... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, que institui o Adicional de ...
... do Município do Recife e tendo em vista as disposições da Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, ...
... de Remuneração por Produtividade - A.P, instituído pela Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, será aferido e pago, de acordo ...
... ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.163/96 e neste Regulamento. ...
... Art. 17. A aplicação da Lei n° 16.163/96 e deste Regulamento aos servidores lotados na ...
... respeitados os princípios e objetivos estabelecidos na Lei n° 16.163/96. Art. 19. ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, que institui o Adicional de ...
... do Município do Recife e tendo em vista as disposições da Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, ...
... de Remuneração por Produtividade - A.P, instituído pela Lei n° 16.163, de 24 de janeiro de 1996, será aferido e pago, de acordo ...
... ocupantes dos cargos comissionados, na forma prevista na Lei n° 16.163/96 e neste Regulamento. ...
... Art. 17. A aplicação da Lei n° 16.163/96 e deste Regulamento aos servidores lotados na ...
... respeitados os princípios e objetivos estabelecidos na Lei n° 16.163/96. Art. 19. ...
Prefeitura da Cidade do Recife