... do Fórum do PREZEIS, nos termos prescritos na Lei Municipal n° 16.113/95. ...
... objetivos e atribuições estão previstos no Art. 35 da Lei n° 16.113/95 - LEI DO PREZEIS. ...
... do Fórum do PREZEIS os membros indicados no Art. 36 da Lei Municipal n° 16.113/95. § 2° Cada segmento integrante da ...
... nos termos da prescrição constante do Art. 30, § 1°, da Lei Municipal n° 16.113/95. § 5° A ajuda de custo mencionada ...
... do Fórum do PREZEIS aquelas constantes do Art. 37, da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 9° ...
... do PREZEIS previstos no Art. 36, itens I, II e III, da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 10. ...
... todos os integrantes do Fórum, definidos no Art. 36 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 17. ...
... da Câmara de Urbanização estão previstas no Art. 41 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 22. ...
... da Câmara de Legalização estão previstas no Art. 42 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 23. ...
... de Finanças e Orçamento estão previstas no Art. 43 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 24. ...
... os integrantes do Fórum do PREZEIS definidos no Art. 36 da Lei Municipal nº 16.113/95. Art. 25. ...
... do Fórum do PREZEIS, nos termos prescritos na Lei Municipal n° 16.113/95. ...
... objetivos e atribuições estão previstos no Art. 35 da Lei n° 16.113/95 - LEI DO PREZEIS. ...
... do Fórum do PREZEIS os membros indicados no Art. 36 da Lei Municipal n° 16.113/95. § 2° Cada segmento integrante da ...
... nos termos da prescrição constante do Art. 30, § 1°, da Lei Municipal n° 16.113/95. § 5° A ajuda de custo mencionada ...
... do Fórum do PREZEIS aquelas constantes do Art. 37, da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 9° ...
... do PREZEIS previstos no Art. 36, itens I, II e III, da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 10. ...
... todos os integrantes do Fórum, definidos no Art. 36 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 17. ...
... da Câmara de Urbanização estão previstas no Art. 41 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 22. ...
... da Câmara de Legalização estão previstas no Art. 42 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 23. ...
... de Finanças e Orçamento estão previstas no Art. 43 da Lei Municipal n° 16.113/95. Art. 24. ...
... os integrantes do Fórum do PREZEIS definidos no Art. 36 da Lei Municipal nº 16.113/95. Art. 25. ...
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