Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 22.134, DE 26 DE JULHO DE 2006.

Ementa: Nomeia os integrantes da Coordenação do Fórum do PREZEIS.

O Prefeito do Recife, no uso de sua atribuições que lhe confere o Art. 54, Inciso da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei Municipal nº 16.113/95, Lei do PREZEIS, de 06 de novembro de 1995.

DECRETA:

Art. 1º Altera as alíneas “a” e “b” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 20.981, de 02 de março de 2005, que passa a ter a seguinte redação:

“II - Representando a Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife:

I - Titulares:

a) JOSINEIDE DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 09.259-2.

II - Suplentes:

b) VERA LÚCIA GOMES DE PAULA, Matrícula nº 07.123-4”.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Recife, 26 de julho de 2006.

JOÃO PAULO LIMA E SILVA

Prefeito

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA

Secretario de Assuntos Jurídicos.

MARCELO OLIMPIO DOS SANTOS

Secretario de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.