Citações ao Decreto Nº 22312

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 17105 (6 Ocorrências)

... Conselho Municipal de Política Cultural, constituído pela Lei Nº 17.105/2005. O Prefeito ...
... do Município do Recife, e na forma prevista no Art. 6º da Lei Nº 17.105, de 15 de julho de 2005, ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Não ...
... Conselho Municipal de Política Cultural, constituído pela Lei Nº 17.105/2005. O Prefeito ...
... do Município do Recife, e na forma prevista no Art. 6º da Lei Nº 17.105, de 15 de julho de 2005, ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Não ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto Nº 00083 (1 Ocorrência)

... do Trabalho, de acordo com o Inciso 2 do Artigo IV, do Decreto 83/290 do dia 13 de março de 1979. - ...

Ano: 1948