Citações ao Decreto Nº 24311

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (6 Ocorrências)

... de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do ...
... em outras contas, tal como autorizado no Art. 160 da Lei Municipal nº 14.512/83. Art. 6º ...
... e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do Recife). DECRETA: CAPÍTULO I DA ...
... e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do Recife). DECRETA: CAPÍTULO I DA ...
... de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do ...
... em outras contas, tal como autorizado no Art. 160 da Lei Municipal nº 14.512/83. Art. 6º ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... de fundos especiais assemelhados, especialmente a Lei nº 4.320/64. Art. 15. ...
... de fundos especiais assemelhados, especialmente a Lei nº 4.320/64. Art. 15. ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 14512 (6 Ocorrências)

... de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do ...
... em outras contas, tal como autorizado no Art. 160 da Lei Municipal nº 14.512/83. Art. 6º ...
... e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do Recife). DECRETA: CAPÍTULO I DA ...
... e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do Recife). DECRETA: CAPÍTULO I DA ...
... de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da Lei Municipal nº 14.512/83 (Código de Administração Financeira do Município do ...
... em outras contas, tal como autorizado no Art. 160 da Lei Municipal nº 14.512/83. Art. 6º ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 16215 (10 Ocorrências)

... em vista o disposto no Capítulo III, artigos 8º a 12, da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da ...
... do Sistema de Incentivo a Cultura - SIC, de que trata a Lei municipal nº 16.215/96, tem como finalidade proporcionar suporte financeiro para ...
... IV - multas resultantes do disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996; V - ...
... I - para pagamento de projetos aprovados com base na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996 e em outras normas pertinentes a ...
... ou Contratos que objetivem o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 16.215/96, bem como neste Decreto; VI - para ...
... em vista o disposto no Capítulo III, artigos 8º a 12, da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996, e nos arts. 153 e seguintes da ...
... do Sistema de Incentivo a Cultura - SIC, de que trata a Lei municipal nº 16.215/96, tem como finalidade proporcionar suporte financeiro para ...
... IV - multas resultantes do disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996; V - ...
... I - para pagamento de projetos aprovados com base na Lei Municipal nº 16.215 de 12 de julho de 1996 e em outras normas pertinentes a ...
... ou Contratos que objetivem o cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 16.215/96, bem como neste Decreto; VI - para ...

Ano: 1996

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Lei municipal Nº 14512 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14512 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16215 (10 Ocorrências)