... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...

... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.339/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009. ...

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.339 de 30 de Janeiro de 2009, e, ...

... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 24.339/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...