Referências ao Decreto Nº 24431

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24736 (4 Ocorrências)

... EMENTA: Altera o item nº 22 do Anexo Único do Decreto nº 24.431, de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... Art. 1º O item nº 22 do Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.431, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: Altera o item nº 22 do Anexo Único do Decreto nº 24.431, de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... Art. 1º O item nº 22 do Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.431, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24770 (6 Ocorrências)

... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.431/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº 24.431 de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... do Município do Recife e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.431 de 08 de abril de 2009, CONSIDERANDO as ...
... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.431/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº 24.431 de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... do Município do Recife e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.431 de 08 de abril de 2009, CONSIDERANDO as ...

Ano: 2009