Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 24.645, DE 31 DE JULHO DE 2009

EMENTA: Institui a Comissão Especial para organização dos eventos comemorativos dos 50 anos do Movimento de Cultura Popular

O PREFEITO DE RECIFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a importância do Movimento de Cultura Popular - MCP, fundado em 13 de maio de 1960, em especial para o desenvolvimento da cultura popular e da educação para o povo do Recife;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do resgate das experiências vivenciadas pelo MCP e a importância da sua divulgação para a população do Recife;

DECRETA:

Art. 1º  Instituir a Comissão Especial para organizar os eventos comemorativos do cinqüentenário do Movimento de Cultura Popular, cujas atividades deverão finalizar no dia 13 de maio de 2010.

Art. 2º  A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes órgãos e personalidades:

01 Representante da Secretaria de Educação Esportes e Lazer
01 Representante da Secretaria de Cultura
01 Representante da Secretaria de Coordenação Política de Governo
01 Representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação
01 Representante da Câmara de Vereadores do Recife
01 Representante do Governo do Estado
01 Representante da Fundação Joaquim Nabuco
Madalena Arraes
Germano Coelho
Abelardo Germano da Hora
Silke Weber
Liana Loreto
Leda Alves da Silva
Teresa Costa Rego
Agostinho Rosas, representante do Centro Paulo Freire da UFPE

Art. 3º  As Secretarias de Cultura e de Educação Esportes e Lazer prestarão apoio administrativo e financeiro necessários ao desenvolvimento das atividades da referida Comissão.

Art. 4º  A Comissão ora instituída não será remunerada.

Recife 31 de julho de 2010

JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO
Prefeito da Cidade do Recife

RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA
Secretario de Assuntos Jurídicos

CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Secretario de Educação Esportes e Lazer

RENATO BRAGA LINS
Secretario de Cultura