Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO 25.408 DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

EMENTA: Nomeia os representantes das comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL's, referentes às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, a seguir indicadas e dá outras providências.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município do Recife e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 30, Inciso IV da Lei Municipal nº. 16.113/95 quanto à composição dos representantes da Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra (COMUL's) do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS, dispõe, em seu artigo 3º, sobre a duração dos mandatos dos integrantes das COMUL's, fixando-os em dois anos e estabelecendo o processo para renovação de mandatos,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes escolhidos pelas comunidades, nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL's, referentes às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS.

PRADO:
01 - Na condição de titulares:

a) Noel Francisco Gomes, portador de Cédula de Identidade nº 891.102 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 212.671.204-44;

b) Maria do Carmo Vieira Gomes, portadora de Cédula de Identidade nº. 3.877.758 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 720.392.304-59.

02 - Na condição de suplentes:

a) Rivaldo Carlos de Araújo, portador de Cédula de Identidade nº. 3.735.563 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 653.304.204-15;
b) José Carlos de Santana, portador de Cédula de Identidade nº. 3.775.681 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 866.078.124-49.

SÍTIO DO BERARDO:
01 - Na condição de titulares:

a) Manoel Mendes de Souza Sobrinho, portador de Cédula de Identidade nº. 2.895.287 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 473.304.224-87;
b) Edson Ferreira da Cunha, portador de Cédula de Identidade nº. 526.482 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 001.181.924-34.

02 - Na condição de suplentes:

a) Amauri Barbosa do Nascimento, portador de Cédula de Identidade nº. 2.392.517 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 328.252.934-15;
b) Aluízio Severino dos Santos Filho, portador de Cédula de Identidade nº. 1.494.015 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 280.514.164-49.

PLANETA DOS MACACOS:
01 - Na condição de titulares:

a) Mirian Duarte Barbosa dos Santos, portadora de Cédula de Identidade nº. 1.426.392 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 047.915.754-58;
b) Vilma Arruda da Silva, portadora de Cédula de Identidade nº. 2.746.213 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 432.782.994-34.

02 - Na condição de suplentes:

a) Maria José Neves do Nascimento, portadora de Cédula de Identidade nº. 1.223.643 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 194.175.274-87;
b) Lucimaria da Silva Evangelista, portadora de Cédula de Identidade nº. 4.827.329 - SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 027.709.574-30.

RUA DO RIO/IRAQUE:
01 - Na condição de titulares:

a) Claudemir Wanderlei Nunes, portador de Cédula de Identidade nº. 4.029.338 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 763.720.224-04;
b) Ana Maria Celestino, portadora de Cédula de Identidade nº. 1.164.419 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 836.792.354-53.

02 - Na condição de suplentes:

a) Gededias Francisco da Silva, portador de Cédula de Identidade nº. 1.200.422 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 138.400.964-72;
b) José Alexandre Caetano, portador de Cédula de Identidade nº. 2.952.974 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 449.508.614-68.

VILA FELICIDADE:
01 - Na condição de titulares:

a) Fábio Honório da Silva, portador de Cédula de Identidade nº. 3.628.443 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 800.189.124-00;
b) Maria Betânia da Silva, portadora de Cédula de Identidade nº. 3.000.275 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 022.573.634-93.

02 - Na condição de suplentes:

a) Maria Betânia Jerônimo Nunes, portadora de Cédula de Identidade nº. 4.286.685 - SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.072.604-53;
b) Ivone Ana Barbosa de Lima, portadora de Cédula de Identidade nº. 2.888.809 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 040.106.014-42.

IBURA/JORDÃO:
01 - Na condição de titulares:

a) Nalice de Albuquerque de Souza, portadora de Cédula de Identidade nº. 2.015.868 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 334.693.854-91;
b) Fátima Cristina Marinho de Santana, portadora de Cédula de Identidade nº. 204.088 - SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 333.510.664-49.

02 - Na condição de suplentes:

a) Sandro José Alves de Santana, portador de Cédula de Identidade nº. 4.034.636 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 770.089.794-87;
b) Carlos Antônio Vital da Silva, portador de Cédula de Identidade nº. 4.057.257 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 866.086.774-04.

ENTRA APULSO:
01 - Na condição de titulares:

a) José Maurício da Silva, portador de Cédula de Identidade nº. 3.103.245 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 589.026.194-00;
b) Josenildo Virgínio da Silva, portador de Cédula de Identidade nº. 2.487.375 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 484.103.734-91.

02 - Na condição de suplentes:

a) José Estácio dos Santos, portador de Cédula de Identidade nº. 2.977.358 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 685.474.204-87;
b) Lourimar Severino da Silva, portador de Cédula de Identidade nº. 4.044.979 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 666.870.804-82.


BEIRINHA:
01 - Na condição de titulares:

a) Bismark Saraiva de Medeiros, portador de Cédula de Identidade nº. 1.755.490 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº.245.043.514-04;
b) Claudia Antônia Silva de Azevedo, portadora de Cédula de Identidade nº. 5.182.071 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 849.681.414-91.

02 - Na condição de suplentes:

a) Jorge Alves Feitosa, portador de Cédula de Identidade nº. 1.609.816 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 189.616.064-68;
b) Edvania Francisca de Oliveira, portadora de Cédula de Identidade nº. 3.948.431 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 741.463.784-00.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 17 de agosto de 2010.

Recife, 30 de agosto de 2010.

JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO
Prefeito do Recife

RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA
Secretário de Assuntos Jurídicos

AMIR SCHVARTZ
Secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras