Citações ao Decreto Nº 25408

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16113 (1 Ocorrência)

    ... e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 30, Inciso IV da Lei Municipal nº. 16.113/95 quanto à composição dos representantes da Comissão de ...

    Ano: 1995

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 17596 (1 Ocorrência)

    ... e Legalização da Posse da Terra, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das Comissões de ...

    Ano: 1997

 

Topo