Número do decreto:25463
Ano do decreto:2010
Prefeitura da Cidade do Recife
DECRETO Nº 25.463 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.
Ementa: Altera o Anexo 01 ao Decreto Municipal nº. 25.415 de 03.09.2010, em face da retificação de nomes e qualificação dos beneficiários.
O PREFEITO DO RECIFE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife, tendo presente o disposto no Decreto Municipal nº. 25.415 de 03.09.2010 e nos Ofícios nº. 337/2010 - GAB/SEHAB/JUR, de 09.09.2010 e nº. 395/2010-GAB/SCDUO, de 13.09.2010,
DECRETA:
Art. 1°. O Anexo 01, parte integrante do Decreto nº. 25.415/2010, que concedeu o benefício de auxílio moradia em favor de 11 (onze) famílias residentes na localidade denominada de Irmandade das Almas, da Comunidade de Vila Imperial, no bairro do Arruda, passa a vigorar com a qualificação dos beneficiários relacionados no Anexo Único a esta Decreto.
Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais dispositivos contidos no Decreto nº. 25.415/2010.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos pretéritos a 03.09.2010.
Recife, 27 de Setembro de 2010.
JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO
Prefeito do Recife
RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA
Secretário de Assuntos Jurídicos
AMIR SCHVARTZ
Secretário de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 25.463 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.
RELAÇÃO DAS 11 (ONZE) FAMÍLIAS QUE DEVERÃO RECEBER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA
1.MARIA LÚCIA DA SILVA CPF: 014.095.234-97ID: 6.892.768 SDS/PE
2.ALDEMAR VASCONCELOS DA SILVA CPF: 620.232.093-15ID: 95.002.074.288 SSP/CE
3.LUCIENE TEREZINHA DA CONCEIÇÃO CPF: 847.621.104-00ID: 4.485.271 SDS/PE
4.EDELZUITA ANTÔNIA DO NASCIMENTO CPF: 717.609.464-00ID: 3.084.694 SDS/PE
5.EDSON COUTINHO FILHO CPF: 394.278.704-00ID: 1.869.826 SSP/PE
6.CINTHIA DANIELLE DA SILVA CPF: 066.003.394-11ID: 7.489.182 SDS/PE
7.ANDREIA ANACLETO DOS SANTOS CPF: 038.302.074-33ID: 5.068.263 SSP/PE
8.RINALDO LOPES DA SILVA CPF: 472.415.274-53ID: 2.561.612 SDS/PE
9.MARIA DA GLÓRIA ROSA DE LIMA CPF: 949.837.044-34ID: 4.158.297 SDS/PE
10.RONALDO JOSÉ TRINDADE CPF: 273.123.234-34ID: 1.934.295 SSP/PE
11.MARIA LUIZA MARTINS CPF: 821.747.844-91ID: 3.731.266 SDS/PE