Citações ao Decreto Nº 25815

Nenhuma lei encontrada

Decreto Nº 23790 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.790, de 14 de julho de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2008
Decreto Nº 25543 (3 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº. 25.543, de 19 de Novembro de 2010. O PREFEITO DO ...
... Município do Recife e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº. 25.543, de 19 de Novembro de 2010, e, CONSIDERANDO as ...
... (sessenta e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº. 25.543/10, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2010

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife