Referências ao Decreto Nº 26535

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 26664 (3 Ocorrências)

... EMENTA: Altera o item 15 do Anexo Único ao Decreto nº. 26.535, de 27 de junho de 2012. ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 26.535, de 27 de junho de 2012 e no Ofício nº. 554/2012 - ...
... Art. 1° O item 15 do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 26.535, de 27 de junho de 2012 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26704 (3 Ocorrências)

... EMENTA: Altera o item 14 do Anexo Único ao Decreto nº. 26.535, de 27 de junho de 2012. ...
... CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 26.535, de 27 de junho de 2012 e no Ofício nº. ...
... Art. 1° O item 14 do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 26.535, de 27 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26810 (3 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº. 26.535, de 27 de junho de 2012. O PREFEITO DO ...
... do Município do Recife, tendo em vista o disposto no Decreto nº. 26.535, de 27 de junho de 2012, e, CONSIDERANDO as ...
... (cento e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº. 26.535/12, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2012