... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...
... atividades ou empreendimentos relacionados no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005; III - termo de referência ...
... relacionados nos Grupos 1 a 7 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis; ...
... observados os critérios estabelecidos no Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis, o ...
... das atividades relacionadas no Grupo 8 do Anexo VI da Lei Municipal nº 17. 171, de 30 de Dezembro de 2005 e em outras normas cabíveis. ...