Referências à Lei Nº 00934

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 01731 (2 Ocorrências)

    ... durante o corrente exercício financeiro, de acôrdo com a Lei nº 934, de 11 de agôsto de 1950. ...

    Ano: 1952

  2. Lei municipal Nº 17027 (2 Ocorrências)

    ... Art. 3° O parágrafo 3º do Art. 4º da Lei 16. 934/03 passa a vigorar com a seguinte redação: ...

    Ano: 2004

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 00367 (1 Ocorrência)

    ... para fazer face à despesa com a pensão instituída, pela Lei nº 934, de 11 de agosto de 1950 a favor da professora municipal ...

    Ano: 1951

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