Referências à Lei Nº 10489

Voltar à Lei Nº 10489

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 09949 (2 Ocorrências)

... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis nºs 10.489/72. 10.523/72, 10.541/72 e 10.561/72, DECRETA: ...
... da Secretaria de Planejamento e a autorização contida nas Leis nºs 10.489/72. 10.523/72, 10.541/72 e 10.561/72, DECRETA: ...

Ano: 1972
Decreto municipal Nº 10011 (2 Ocorrências)

... n° 11/73, do Serviço de Censura e autorização contidas nas leis n°s 10.489, 10.628, 10.664, 10.670, 10.672, 10.735, 10.737, 10.751, 10.759, 10.782, 10.822, 10.823 e 10.874, todas do exercício de ... ...
... n° 11/73, do Serviço de Censura e autorização contidas nas leis n°s 10.489, 10.628, 10.664, 10.670, 10.672, 10.735, 10.737, 10.751, 10.759, 10.782, 10.822, 10.823 e 10.874, todas do exercício de ... ...

Ano: 1973