... Geradores de Incômodo à Vizinhança, do Capítulo III da Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - ...
... 50, 51, 52 e 60 constantes da Seção III do Capítulo III da Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996 - LUOS, passam a vigorar com a ...
... Art. 2° Os Anexos 9A e 9B da Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996, e respectivas representações ...
... apensos a esta Lei, que passam a fazer parte integrante da Lei n° 16.176/96, em decorrência das alterações introduzidas pelo artigo ...
... Ficam revogados os artigos 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 119 da Lei n° 16.176/96, em decorrência das alterações introduzidas por esta Lei. ...
... pertinentes às Análises previstas no art. 45 da Lei n° 16.176/96, alterado pelo art. 1° desta Lei. ...
... Geradores de Incômodo à Vizinhança, do Capítulo III da Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - ...
... 50, 51, 52 e 60 constantes da Seção III do Capítulo III da Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996 - LUOS, passam a vigorar com a ...
... Art. 2° Os Anexos 9A e 9B da Lei n° 16.176, de 9 de abril de 1996, e respectivas representações ...
... apensos a esta Lei, que passam a fazer parte integrante da Lei n° 16.176/96, em decorrência das alterações introduzidas pelo artigo ...
... Ficam revogados os artigos 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 119 da Lei n° 16.176/96, em decorrência das alterações introduzidas por esta Lei. ...
... pertinentes às Análises previstas no art. 45 da Lei n° 16.176/96, alterado pelo art. 1° desta Lei. ...
Prefeitura da Cidade do Recife