Citações à Lei Nº 16830

Voltar à Lei Nº 16830

Leis (1)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei nº 16.176 de 09.04.1966 e dá outras providências. ...
... integrante do Anexo 13 de que trata o § 1º do art. 17 da Lei Nº 16.176 de 09 de abril de 1966, cuja descrição de limites e ...
... Ementa: Altera a Lei nº 16.176 de 09.04.1966 e dá outras providências. ...
... integrante do Anexo 13 de que trata o § 1º do art. 17 da Lei Nº 16.176 de 09 de abril de 1966, cuja descrição de limites e ...

Ano: 1996

Nenhum decreto encontrado