Citações à Lei Nº 17105

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Lei municipal Nº 10384 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, reestruturando o Conselho ...
... Art. 1º O Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, passa a denominar-se Conselho ...
... revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei no 10.384, de 1o de setembro de 1971. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, reestruturando o Conselho ...
... Art. 1º O Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei nº 10.384, de 1o de setembro de 1971, passa a denominar-se Conselho ...
... revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Lei no 10.384, de 1o de setembro de 1971. ...

Ano: 1971

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