Referências à Lei Nº 17105

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Original

Decreto municipal Nº 22312 (6 Ocorrências)

... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Não ...
... Conselho Municipal de Política Cultural, constituído pela Lei Nº 17.105/2005. O Prefeito ...
... do Município do Recife, e na forma prevista no Art. 6º da Lei Nº 17.105, de 15 de julho de 2005, ...
... Conselho Municipal de Política Cultural, constituído pela Lei Nº 17.105/2005. O Prefeito ...
... do Município do Recife, e na forma prevista no Art. 6º da Lei Nº 17.105, de 15 de julho de 2005, ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Não ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 23009 (10 Ocorrências)

... do CMPC e demais deveres e faculdades que lhes conferem a lei nº 17.105 /2005. ...
... do CMPC do Recife estão definidas no art. 7º da lei nº 17.105 /2005. ...
... § 2º Para efeito do Art. 10 da Lei nº 17.105 /2005, será considerada a participação dos membros ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Um mesmo participante de ...
... da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal 17.105 de 15 de julho de 2005. ...
... do CMPC e demais deveres e faculdades que lhes conferem a lei nº 17.105 /2005. ...
... do CMPC do Recife estão definidas no art. 7º da lei nº 17.105 /2005. ...
... § 2º Para efeito do Art. 10 da Lei nº 17.105 /2005, será considerada a participação dos membros ...
... do Recife, conforme determina o § 3º do Artigo 5º, da Lei Nº 17.105/2005. § 1º Um mesmo participante de ...
... da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal 17.105 de 15 de julho de 2005. ...

Ano: 2007

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Referências à Lei Nº 17105

Decreto municipal Nº 22312 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23009 (10 Ocorrências)