Citações ao Decreto Nº 00094

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00265 (1 Ocorrência)

    ... - padrão “M”, isolado, de provimento efetivo, em face da Lei n° 265, de 4 do corrente e de acôrdo com o Art. 15º, Item II do ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 00792 (1 Ocorrência)

    ... do corrente e de acôrdo com o Art. 15º, Item II do Decreto-Lei n° 792, de 28 de Outubro de 1942 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS ...

    Ano: 1950

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00792 (1 Ocorrência)

    ... de 4 do corrente e de acôrdo com o Art. 15º, Item II do Decreto-Lei n° 792, de 28 de Outubro de 1942 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS ...

    Ano: 1955

 

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