Referências ao Decreto Nº 00158

Nenhuma lei encontrada

Decreto municipal Nº 08261 (1 Ocorrência)

... CONSIDERANDO, que pelo Decreto nº 158, de 01 de fevereiro de 1931, foi criado o ESCUDO DE ARMAS ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08745 (2 Ocorrências)

... o brazão de armas da cidade do Recife, adotado pelo Decreto Municipal n° 158, de 01 de fevereiro d 1931 e instituído pela Li n° 1672, ...
... Art. l° O artigo 1° do Decreto 158, de 01 de fevereiro d 1931 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1968

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife