Citações ao Decreto Nº 00298

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00792 (2 Ocorrências)

    ... de acordo com o inciso III, do art. 15 do Decreto-Lei 792 de 28 de outubro de 1942. ...

    Ano: 1950

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00294 (1 Ocorrência)

    ... seu titular José Cordeiro do Rego Barros, de acordo com o Decreto nº 294 de 22 de janeiro corrente, o ajudante de Chefe do ...

    Ano: 1951

  2. Decreto Nº 00792 (2 Ocorrências)

    ... Municipalidade, de acordo com o inciso III, do art. 15 do Decreto-Lei 792 de 28 de outubro de 1942. ...

    Ano: 1955

 

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