Citações ao Decreto Nº 00346

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00792 (1 Ocorrência)

    ... médico, ex-vi do disposto no ítem VI do art. 14 do Decreto-Lei n° 792, de 28 de Outubro de 1942 (Estatuto dos Funcionários ...

    Ano: 1950

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00130 (1 Ocorrência)

    ... menos de 45 anos, em face do item b) do art. 53 do Decreto n° 130, de 15 de dezembro de 1938, ...

    Ano: 1949

  2. Decreto Nº 00298 (1 Ocorrência)

    ... Tornar sem efeito o Decreto n° 298, de 22 de janeiro de 1951, na parte em que se refere à ...

    Ano: 1951

  3. Decreto Nº 00792 (1 Ocorrência)

    ... exame médico, ex-vi do disposto no ítem VI do art. 14 do Decreto-Lei n° 792, de 28 de Outubro de 1942 (Estatuto dos Funcionários ...

    Ano: 1955

 

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