Citações ao Decreto Nº 03243

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... validade caducou em face do disposto no art. 10 do Decreto-Lei nº 3365/41; DECRETA: ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00255 (1 Ocorrência)

    ... nº 80 da rua Diario de Pernambuco foi desapropriado pelo Decreto nº 255, de 28.12.1940, cujo prazo de validade caducou em face do ...

    Ano: 1950

  2. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... de validade caducou em face do disposto no art. 10 do Decreto-Lei nº 3365/41; DECRETA: ...

    Ano: 1959

 

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