Citações ao Decreto Nº 06099

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Ano
Original

Decreto Nº 04780 (2 Ocorrências)

... parte que se refere a NEUSA LEMOS DE SOUZA e restaurado o Dec. nº 4780 de 15.9.62, no que diz respeito a nomeação da mesma no ...
... parte que se refere a NEUSA LEMOS DE SOUZA e restaurado o Dec. nº 4780 de 15.9.62, no que diz respeito a nomeação da mesma no ...

Ano: 1962
Decreto Nº 04990 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17/10/62, na parte que se refere a NEUSA LEMOS DE ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto nº 4990, de 17.10.962; ...
... que foi invalidado por sentença judicial parte do Decreto nº 4990, de 17.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17/10/62, na parte que se refere a NEUSA LEMOS DE ...

Ano: 1962