Citações ao Decreto Nº 06112

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Ano
Original

Decreto Nº 04786 (2 Ocorrências)

... IRANI ROCHA e GRACIOLA SOARES DA Câmara, e restaurado o Dec. nº 4786, de 15 de setembro de 1962, no que diz respeito a nomeação ...
... IRANI ROCHA e GRACIOLA SOARES DA Câmara, e restaurado o Dec. nº 4786, de 15 de setembro de 1962, no que diz respeito a nomeação ...

Ano: 1962
Decreto Nº 04990 (8 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990, de 17.10.963; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.963, na parte que se refere a ARNÓBIO DA SILVA ...
... se lê: Decreto nº 4.990, de 17.10.963, ...
... Leia-se: DECRETO Nº 4.990, de 17.10.962. ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Dec. nº 4990, de 17.10.963; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. nº 4990, de 17.10.963, na parte que se refere a ARNÓBIO DA SILVA ...
... se lê: Decreto nº 4.990, de 17.10.963, ...
... Leia-se: DECRETO Nº 4.990, de 17.10.962. ...

Ano: 1962