Referências ao Decreto Nº 07245

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 07253 (2 Ocorrências)

... sob a forma de ajuda mutua e Taxa de Melhoria, conforme o Decreto nº 7245, do corrente exercício. ...
... sob a forma de ajuda mutua e Taxa de Melhoria, conforme o Decreto nº 7245, do corrente exercício. ...

Ano: 1964
Decreto municipal Nº 09020 (8 Ocorrências)

... usando de suas atribuições legais, considerando que o Decreto 7.245 de 19 de outubro de 1964 que estabelece os critérios de ...
... Considerando finalmente, que o Decreto nº 7.245 está desatualizado face à Reforma Tributária implantada ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto nº 7.245 de 19 de outubro de 1964, face às considerações constantes ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Decreto nº 7.245 de 19 de outubro de 1964, face às considerações constantes ...
... “Torna sem efeito o Decreto nº 7.245 de 19 de outubro de 1964 que estabelece os critérios de ...
... usando de suas atribuições legais, considerando que o Decreto 7.245 de 19 de outubro de 1964 que estabelece os critérios de ...
... Considerando finalmente, que o Decreto nº 7.245 está desatualizado face à Reforma Tributária implantada ...
... “Torna sem efeito o Decreto nº 7.245 de 19 de outubro de 1964 que estabelece os critérios de ...

Ano: 1968