Referências ao Decreto Nº 07852

Voltar ao Decreto Nº 07852

Leis (0)
Decretos (4)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 07911 (2 Ocorrências)

... TABELA V A QUE SE REFERE O DEC. 7852, DE 4.4.66 ...
... TABELA V A QUE SE REFERE O DEC. 7852, DE 4.4.66 ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07913 (2 Ocorrências)

... TABELA V A QUE SE REFERE O DEC. 7852, DE 4.4.66 ...
... TABELA V A QUE SE REFERE O DEC. 7852, DE 4.4.66 ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07917 (2 Ocorrências)

... TABELA V A QUE SE REFERE O DEC. 7852, DE 4.4.66 ...
... TABELA V A QUE SE REFERE O DEC. 7852, DE 4.4.66 ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 07994 (4 Ocorrências)

... a todo o exercício de 1966, nas bases fixadas pelo Decreto nº 7852/66, terão direito à restituição da importância excedente, ...
... territorial e predial (parte do terreno), que acompanham o Decreto nº 7852, de 04 de abril de 1966, terão uma redução de 50% ...
... territorial e predial (parte do terreno), que acompanham o Decreto nº 7852, de 04 de abril de 1966, terão uma redução de 50% ...
... a todo o exercício de 1966, nas bases fixadas pelo Decreto nº 7852/66, terão direito à restituição da importância excedente, ...

Ano: 1966