Referências ao Decreto Nº 09390

Nenhuma lei encontrada
  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 09391 (2 Ocorrências)

    ... no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos do Decreto nº 9390 de 25 de março de 1969. ...

    Ano: 1969

  2. Decreto municipal Nº 09458 (2 Ocorrências)

    ... chegou a Comissão Central de Inquéritos instaurada pelo Decreto n. 9390/69 e em face do disposto no item II do Art. 205, combinado ...

    Ano: 1969

  3. Decreto municipal Nº 09459 (2 Ocorrências)

    ... chegou a Comissão Central de Inquéritos, instaurada pelo Decreto nº 9390/69, e em face do disposto nos itens IV, VII e VIII do Art. ...

    Ano: 1969

  4. Decreto municipal Nº 09460 (2 Ocorrências)

    ... chegou a Comissão Central de Inquéritos, instaurada pelo Decreto n. 9390/69 e em face do disposto no item 11 do Art. 205, combinado ...

    Ano: 1969

  5. Decreto municipal Nº 09463 (2 Ocorrências)

    ... chegou a Comissão Central de Inquérito, instaurada pelo Decreto nº 9390/69, e em face do disposto nos itens IV, VII e VIII do Art. ...

    Ano: 1969

  6. Decreto municipal Nº 09464 (2 Ocorrências)

    ... chegou a Comissão Central de Inquéritos instaurada pelo Decreto n. 9390/69, e em face do disposto nos itens IV, VII e VIII do Art. ...

    Ano: 1969

Topo