Referências ao Decreto Nº 09496

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10302 (2 Ocorrências)

... de 1966, o artigo 39, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o artigo 39, item III, letras “c” e “d”, do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1970
Lei municipal Nº 10467 (2 Ocorrências)

... de 1966, o artigo 3º, item III, letras “c” e “d” do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o artigo 3º, item III, letras “c” e “d” do Decreto nº 9496, de 27 de agôsto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 10900 (2 Ocorrências)

... de 1966, o artigo 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto Nº 9496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei Nº 10.164, de 26 de ...
... de 1966, o artigo 3º, item III, letras “c” e “d”, do Decreto Nº 9496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei Nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1972
Lei municipal Nº 11213 (2 Ocorrências)

... novembro de 1966, o art. 39, item m, letras “c” e “d”, do Decreto nº. 9.496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...
... novembro de 1966, o art. 39, item m, letras “c” e “d”, do Decreto nº. 9.496, de 27 de agosto de 1969 e a Lei nº 10.164, de 26 de ...

Ano: 1973

Ano
Original

Decreto municipal Nº 10695 (4 Ocorrências)

... Empresa Metropolitana de Turismo - EMETUR - aprovado pelo Decreto nº. 9496, de 21 de agosto de 1969, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o Estatuto da EMETUR, aprovado pelo Decreto nº. 9496, de 21 de agosto de 1969. ...
... Empresa Metropolitana de Turismo - EMETUR - aprovado pelo Decreto nº. 9496, de 21 de agosto de 1969, passa a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Altera o Estatuto da EMETUR, aprovado pelo Decreto nº. 9496, de 21 de agosto de 1969. ...

Ano: 1976