Citações ao Decreto Nº 10249

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Decreto Nº 10057 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que o Artigo 1° do Decreto n° 10.057, de 04 de julho de 1973, tornou obrigatório o estudo, o ...
... as atribuições cometidas ao Grupo de Trabalho criado pelo Decreto N° 10.057/73 e ao Grupo de Assessoramento Técnico instituído pela ...
... CONSIDERANDO que o Artigo 1° do Decreto n° 10.057, de 04 de julho de 1973, tornou obrigatório o estudo, o ...
... as atribuições cometidas ao Grupo de Trabalho criado pelo Decreto N° 10.057/73 e ao Grupo de Assessoramento Técnico instituído pela ...

Ano: 1973