Citações ao Decreto Nº 10912

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 11859 (2 Ocorrências)

    ... de 1970, e tendo em vista o que dispõem os Artigos 5º da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 16, do Decreto nº 10.892 de ...

    Ano: 1975

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 09587 (2 Ocorrências)

    ... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 9.587, de 03 de agosto de 1970. ...

    Ano: 1970

  2. Decreto Nº 10892 (2 Ocorrências)

    ... 5º da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 16, do Decreto nº 10.892 de 09 de maio de 1977. ...

    Ano: 1977

 

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