Citações ao Decreto Nº 11233

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00285 (2 Ocorrências)

    ... o que dispõe a alínea “d” do item I do art. 47 do Decreto-Lei 285, de maio de 1970. ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 13456 (2 Ocorrências)

    ... conceder subvenções e auxílios às entidades de que trata a Lei 13.456 de 11 de dezembro de 1978, observados os parâmetros da ...

    Ano: 1978

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00285 (1 Ocorrência)

    ... em vista o que dispõe a alínea “d” do item I do art. 47 do Decreto-Lei 285, de maio de 1970. ...

    Ano: 1951

 

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