Referências ao Decreto Nº 11317

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 11473 (10 Ocorrências)

... único. A Ordem de Pagamento prevista no art. 54 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, poderá ser utilizada como Nota de ...
... único do art. 40 e o “caput” do art. 51, todos do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passam a vigorar com as seguintes ...
... o Parágrafo Único do art. 37 e o § 1º do art. 39 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passando os § § 2º, 3º e ... ...
... financeiro e não utilizados, nos termos do artigo 25 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979. § 4º A ...
... Ficha de Registro de Descontos, prevista no artigo 3º do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, devidamente atualizada. ...
... Ficha de Registro de Descontos, prevista no artigo 3º do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, devidamente atualizada. ...
... financeiro e não utilizados, nos termos do artigo 25 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979. § 4º A ...
... o Parágrafo Único do art. 37 e o § 1º do art. 39 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passando os § § 2º, 3º e ... ...
... único do art. 40 e o “caput” do art. 51, todos do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passam a vigorar com as seguintes ...
... único. A Ordem de Pagamento prevista no art. 54 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, poderá ser utilizada como Nota de ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 11634 (10 Ocorrências)

... art. 3º, § 1º do art. 12 e o “caput” do art. 19, todos do Decreto nº 11.317, de 9.06.79, passam a ter as seguintes redações: ...
... um § 6º ao art.18 e um§ 4º ao art. 51, ambos do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com as seguintes redações: ...
... Art. 3º O § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, passa a ter a seguinte redação, passando o ...
... Art. 4º Fica acrescido ao art. 10 do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, uma alínea “c” com a seguinte redação: ...
... Art. 5º Fica acrescentado um § 7º ao art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com a seguinte redação, revogado o § 2º do ...
... art. 3º, § 1º do art. 12 e o “caput” do art. 19, todos do Decreto nº 11.317, de 9.06.79, passam a ter as seguintes redações: ...
... um § 6º ao art.18 e um§ 4º ao art. 51, ambos do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com as seguintes redações: ...
... Art. 3º O § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, passa a ter a seguinte redação, passando o ...
... Art. 4º Fica acrescido ao art. 10 do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, uma alínea “c” com a seguinte redação: ...
... Art. 5º Fica acrescentado um § 7º ao art. 9º do Decreto nº 11.317, de 29.06.79, com a seguinte redação, revogado o § 2º do ...

Ano: 1980
Decreto municipal Nº 12348 (6 Ocorrências)

... ao Art. 13 e Parágrafos Primeiro e Segundo ao Art. 33 do Decreto nº 11.317, de 29 de junho de 1979, com as seguintes redações: ...
... Art. 6º A alínea “b” do § 3º do art. 24 do Decreto nº 11.317, de 29 de junho de 1979 passa a vigorar com a seguinte ...
... de Pagamento, previstas nos Anexos 1, 2, 3, 4 e 16 do Decreto nº 11.317, de 29 de junho de 1979, bem como as Notas de Provisão de ...
... ao Art. 13 e Parágrafos Primeiro e Segundo ao Art. 33 do Decreto nº 11.317, de 29 de junho de 1979, com as seguintes redações: ...
... Art. 6º A alínea “b” do § 3º do art. 24 do Decreto nº 11.317, de 29 de junho de 1979 passa a vigorar com a seguinte ...
... de Pagamento, previstas nos Anexos 1, 2, 3, 4 e 16 do Decreto nº 11.317, de 29 de junho de 1979, bem como as Notas de Provisão de ...

Ano: 1982

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