Referências ao Decreto Nº 11353

Voltar ao Decreto Nº 11353

Leis (0)
Decretos (1)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 11488 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 11.353, de 23 de agosto de 1979. ...
... Art. 1º Os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 11.353, de 23 de agosto de 1979, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 11.353, de 23 de agosto de 1979. ...
... Art. 1º Os artigos 3º e 4º, do Decreto nº 11.353, de 23 de agosto de 1979, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1980