Citações ao Decreto Nº 11443

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs 11.192 e ...
... de 15 de maio de 1970 e tendo em vista o que dispõem a Lei nº 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nºs 11.192 e ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... se baseiam em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoa, de cargo ou de ...
... se baseiam em descumprimento do que dispõe o artigo 10, do Decreto nº 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoa, de cargo ou de ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11436 (4 Ocorrências)

... Souza, matrícula nº 11.661, constante do Anexo único, do Decreto nº 11.436, de 28 de novembro de 1979, para EMPREGO PÚBLICO: ...
... Filho, matrícula nº 13.030, constante do Anexo único, do Decreto nº 11.436, de 28 de novembro de 1979 e José de Souza Alencar, ...
... Souza, matrícula nº 11.661, constante do Anexo único, do Decreto nº 11.436, de 28 de novembro de 1979, para EMPREGO PÚBLICO: ...
... Filho, matrícula nº 13.030, constante do Anexo único, do Decreto nº 11.436, de 28 de novembro de 1979 e José de Souza Alencar, ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11442 (2 Ocorrências)

... Alencar, matrícula nº 2.243, constante do Anexo Único, do Decreto nº 11.442, de 03 de dezembro de 1979. ...
... Alencar, matrícula nº 2.243, constante do Anexo Único, do Decreto nº 11.442, de 03 de dezembro de 1979. ...

Ano: 1979