Citações ao Decreto Nº 11888

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Ano
Original

Lei municipal Nº 07427 (6 Ocorrências)

... ser analisados em condições especiais em relação as Leis nºs 7427/61 e 14117/80. Art. 5º Só ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80, no que se refere as condições internas dos ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80 no que se refere as condições internas dos compartimentos, ...
... ser analisados em condições especiais em relação as Leis nºs 7427/61 e 14117/80. Art. 5º Só ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80, no que se refere as condições internas dos ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80 no que se refere as condições internas dos compartimentos, ...

Ano: 1961
Lei municipal Nº 13957 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 13.957/79. DECRETA: ...
... no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 13.957/79. DECRETA: ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14117 (6 Ocorrências)

... ser analisados em condições especiais em relação as Leis nºs 7427/61 e 14117/80. Art. 5º Só ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80, no que se refere as condições internas dos ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80 no que se refere as condições internas dos compartimentos, ...
... ser analisados em condições especiais em relação as Leis nºs 7427/61 e 14117/80. Art. 5º Só ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80, no que se refere as condições internas dos ...
... 1. Respeitar as Leis 7427/61 e 14117/80 no que se refere as condições internas dos compartimentos, ...

Ano: 1980

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Lei municipal Nº 13957 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14117 (6 Ocorrências)