Citações ao Decreto Nº 12058

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

    ... ainda o que dispõe o art. 5°, letra “i” do Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, ...

    Ano: 1955

  2. Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

    ... Revitalização do Capibaribe: considerando o disposto na Lei 4132, de 10 de setembro de 1962, que define os rasos de ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e considerando ainda o que dispõe o art. 5°, letra “i” do Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, ...

    Ano: 1959

 

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