Citações ao Decreto Nº 12393

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

    ... Revitalização do Capibaribe considerando o disposto na Lei 4132, de 10 de setembro de 1962, que define os casos de ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e considerando ainda o que dispõe o artigo 5º letra “i” do Decreto Lei 3365, de 21 de junho de 1941. ...

    Ano: 1959

 

Topo