Citações ao Decreto Nº 12406

Voltar ao Decreto Nº 12406

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14361 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que o disposto no artigo 2°, § 7º da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, autoriza o Poder Executivo a ...
... CONSIDERANDO que o disposto no artigo 2°, § 7º da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, autoriza o Poder Executivo a ...

Ano: 1981

Ano
Original

Decreto Nº 08022 (2 Ocorrências)

... ICM nº 11/82, de 07 de junho de 1982, do CONFAZ e o Decreto n° 8.022, de 28 de junho de 1982, do Governador do Estado de ...
... ICM nº 11/82, de 07 de junho de 1982, do CONFAZ e o Decreto n° 8.022, de 28 de junho de 1982, do Governador do Estado de ...

Ano: 1966