Citações ao Decreto Nº 12665

Voltar ao Decreto Nº 12665

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14511 (10 Ocorrências)

... atribuições, e tendo em vista o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Urbano do Recife - CDUR, criado através do art. 46 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, tem por finalidade desempenhar, ...
... Art. 7º Às entidades previstas no art. 55 da Lei nº 14.511/83 , para que possam participar das reuniões do CDUR e das ...
... Especiais os usos do solo previstos no art. 44 de Lei nº 14.511/83. Art. 33. ...
... Art. 47. As propostas de modificações da Lei nº 14.511/83, que o CDUR julgar necessárias, serão encaminhadas à ...
... atribuições, e tendo em vista o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Urbano do Recife - CDUR, criado através do art. 46 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983, tem por finalidade desempenhar, ...
... Art. 7º Às entidades previstas no art. 55 da Lei nº 14.511/83 , para que possam participar das reuniões do CDUR e das ...
... Especiais os usos do solo previstos no art. 44 de Lei nº 14.511/83. Art. 33. ...
... Art. 47. As propostas de modificações da Lei nº 14.511/83, que o CDUR julgar necessárias, serão encaminhadas à ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14531 (2 Ocorrências)

... no CAPUT deste artigo relativamente aos dispositivos da Lei nº 14.531/83, no que se refere nos projetos de edificações, excetuadas ...
... no CAPUT deste artigo relativamente aos dispositivos da Lei nº 14.531/83, no que se refere nos projetos de edificações, excetuadas ...

Ano: 1983

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações ao Decreto Nº 12665

Lei municipal Nº 14511 (10 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14531 (2 Ocorrências)