Citações ao Decreto Nº 12869

Voltar ao Decreto Nº 12869

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 11332 (4 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificação no Decreto nº 11.332 de 24 de julho de 1979 que aprovou os Estatutos Sociais da ...
... Art. 1º O Art. 21 do Decreto n° 11.332 de 24 de julho de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Introduz modificação no Decreto nº 11.332 de 24 de julho de 1979 que aprovou os Estatutos Sociais da ...
... Art. 1º O Art. 21 do Decreto n° 11.332 de 24 de julho de 1979, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1980
Decreto Nº 11981 (2 Ocorrências)

... revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 11.981 de 01 de junho de 1981. ...
... revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 11.981 de 01 de junho de 1981. ...

Ano: 1981