... Ementa: Introduz modificações no Decreto n° 12.941, de 30 de agosto de 1984. ...
... - A exigüidade de tempo decorrido entre a publicação do Decreto n° 12.941/84 e o esgotamento do prado final nele estabelecido para o ...
... Art. 1° O art. 1° do Decreto 12.941,84 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 2° O Art. 3° do Decreto 12.941/84, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Introduz modificações no Decreto n° 12.941, de 30 de agosto de 1984. ...
... - A exigüidade de tempo decorrido entre a publicação do Decreto n° 12.941/84 e o esgotamento do prado final nele estabelecido para o ...
... Art. 1° O art. 1° do Decreto 12.941,84 passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 2° O Art. 3° do Decreto 12.941/84, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
Prefeitura da Cidade do Recife