Referências ao Decreto Nº 13689

Voltar ao Decreto Nº 13689

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 13747 (4 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 13.689 de 30 de julho de 1986 passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera o Decreto nO 13.689 de 30 de julho de 1986. ...
... Ementa: Altera o Decreto nO 13.689 de 30 de julho de 1986. ...
... Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 13.689 de 30 de julho de 1986 passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13805 (6 Ocorrências)

... e tendo em vista a necessidade de manter as restrições do Decreto nº 13.689, de 30.07.86, com vistas à racionalização da aplicação dos ...
... Art. 1º Os efeitos das normas restritivas do Decreto nº 13.689, de 30.07.86, ficam prorrogadas por mais cento e vinte ...
... Ementa: Prorroga o prazo do Decreto nº 13.689, de 30.07.86. ...
... e tendo em vista a necessidade de manter as restrições do Decreto nº 13.689, de 30.07.86, com vistas à racionalização da aplicação dos ...
... Art. 1º Os efeitos das normas restritivas do Decreto nº 13.689, de 30.07.86, ficam prorrogadas por mais cento e vinte ...
... Ementa: Prorroga o prazo do Decreto nº 13.689, de 30.07.86. ...

Ano: 1986