Decreto Nº 13712

Número do decreto:13712

Ano do decreto:1986

Ajuda:

DECRETO Nº 13.712

Ementa: Estabelece os Quadros Suplementares de Cargos e Empregos em Extinção na Prefeitura de Recife e dá outras providências.

O Prefeito do Recife, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 14.510, de 13 de janeiro de 1983, art. 36, inc. VII e XXII e com base no art. 9º da Lei 14.410, de 12 de maio de 1982,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados na estrutura funcional da Prefeitura do Recife os Quadros Suplementares de Cargos e Empregos em Extinção, conforme Anexos I, II e III do presente Deereto.

Art. 2º Os cargos e empregos de que tratam os Anexos mencionados no artigo anterior desvinculam-se do Plano de Classificação de Cargos e Salários e terão vencimento ou salário fixados em lei.

Art. 3º Toda vez que se conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo em geral, serão reajustados os vencimentos e salários dos cargos e empregos mencionados no artigo anterior, assegurados os direitos e vantagens das Leis nºs 14.410 e 14.728, de 12 de maio de 1982 e 08 de maio de 1985, res pectivamente.

Art. 4º Ficam extintos 02 (dois) cargos de Professor-Auxiliar, Referêncìa 30-A; 21 (vinte e um) cargos de Professor, Referêncìa 40-A; 03 (três) cargos de Orientador Educacional, Referência 40-A e 26 (vinte e seis) empregos de Professor, Referência 40-A.

Art. 5º Fica aprovada a relação nominal dos titulares de cargos e empregos de que trata o Anexo III deste Decreto.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 10 de setembro de 1986.

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito

EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

Secretária de Educação e Cultura

LIBERATO XAVIER DA CUNHA FILHO

Secretário de Administração

JOÃO HUMBERTO MARTORELLI

Secretário de Assuntos Jurídicos

ANEXO I

QUADRO SUPLEMENTAR DE CARGOS NIVEL MÉDIO E SUPERIOR EM EXTINÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Professor Auxiliar Classe Única Referência 30.A Quantitativo 15

Professor Auxiliar

Quantitativo 13

Grupo I - Atividades Técnicas de Nível Superior Professor

Classe Única

Referência 40.A

Quantitativo 150

Professor Quantitativo 129

grupo I - Atividades Técnicas de Nivel Superior

Orientador Educacional

Classe Única

Referência 40.A Quantitativo 12

Orientador Educacional

Quantitativo 9

ANEXO II

QUADRO SUPLEMENTAR DE CARGOS NIVEL MÉDIO E SUPERIOR EM EXTINÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Professor Auxiliar Classe Única Referência 30.A Quantitativo 15

Professor Auxiliar

Quantitativo 13

Professor

Classe Única

Referência 40.A

Quantitativo 30

Professor Quantitativo 4

grupo I - Atividades Técnicas de Nivel Superior

Orientador Educacional

Classe Única

Referência 40.A Quantitativo 1

Orientador Educacional

Quantitativo 1

grupo I - Atividades Técnicas de Nivel Superior

Professor Auxiliar

Classe Única

Referência 40.A Quantitativo 1

Professor Auxiliar Quantitativo 1

ANEXO III

RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DE CARGOS E EMPREGOS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO

NOME

MATRICULA

SITUACÃO ATUAL

S1TUAÇÃO NOVA

CARGO

CLASSE ÚNICA REF.

CARGO

CLASSE ÚNICA REF.

 

RUTH COUTINHO GUIMARÃES MAT. 18.322.6

 

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

DIRCE LIMA DOS PRAZERES MAT.11.745

 

PROFESSOR

40.A

PROFESSOR

VERA LÚCIA P. DE BRITO MAT 12.740

PROFESSOR

40.A

PROFESSOR

JOSÉ MARTINS GOMES MAT 13.468

PROFESSOR

40.A

PROFESSOR

ÁUREA GONÇALVES RODRIGUES MAT 18.360.9

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

AMÉLIA DE ALENCAR FALCÃO 18.358.0

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

ANEXO III

NOME

MATRICULA

SITUACÃO ATUAL

S1TUAÇÃO NOVA

CARGO

CLASSE ÚNICA REF.

EMPREGO

CLASSE ÚNICA REF.

 

EDIVANES VITÓRIO DA SILVA MAT 18.341.2

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

 

PROFESSOR-AUXILIAR

EUNICE CAVALCANTI LIMA MAT 18.342.7

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

 

PROFESSOR-AUXILIAR

HILDA FURTADO MARINHO MAT 18.338.9

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

JOÃO XAVIER ROSAS MAT 18.483.3

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

JOSÉ ALBERTO CORREIA PIRES MAT. 12.076.9

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

JULIETA GOUVEIA PINTO MAT. 18.357.5

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

LENY FEIJÓ DE MELO MAT 18.365.1

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

MARIA JOSÉ DE LIRA MARINHO MAT. 18.344.6

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

MIRIAM AZEVEDO DA SILVA

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

ANEXO III

NOME

MATRICULA

SITUACÃO ATUAL

S1TUAÇÃO NOVA

CARGO

CLASSE ÚNICA REF.

EMPREGO

CLASSE ÚNICA REF.

 

ROSÂNGELA DE ABREU LIMA MELO MAT 12.983.8

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

 

PROFESSOR-AUXILIAR

SILMA MARIA OLIVEIRA PRAZERES MAT 18.319.2

PROFESSOR-AUXILIAR

30.A

 

PROFESSOR-AUXILIAR

ALICE CLÉA FERREIRA GOMES MAT 13.513.1

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

IRENE LEAL BARBOSA MAT. 12.516.8

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

JEANE MARIA MACEDO DOS SANTOS MAT 13.393.2

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

LEONEIDE ARAÚJO CORREIA BASTOS MAT 13.398.5

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

MARINALVA CHAVES NEVES MAT. 13.418.8

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

MÉRCIA MARIA CAVALCANTI V. E SILVA MAT. 13.394.7

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

NORMA RODRIGUES DE FIGUEROA MAT 10.965.1

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

SONIA MARIA RABELO GALVÃO MAT 12.735.7

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

TARCISIO ANDRADE VASCONCELOS MAT 13.355.0

ORIENTADOR EDUCACIONAL 40.A

ORIENTADOR EDUCACIONAL

AUGUSTIN MAURICE MALZAE MAT. 12.285.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DA CONCEIÇÃO S. NEVES MAT.13.380.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ABGAIL DE ALBUQUERQUER MAT. 12.174.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ADA MARIA DE ALMEIDA PORTELA MAT. 13.364.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ADAUTO CARNEIRO LEÃO MAT 12.727.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ALTONÍZIO COELHO RAMALHO MAT. 12.736.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANNA CATHARINA DE O. LEITE MAT. 13.477.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANNA MARIA DA ROCHA CORREIA MAT. 12.724.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANTONIO ALVES P. S. SOBRINHO MAT. 13.473.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANTONIO CARLOS T. DE LUCENA MAT 12.524.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA MAT. 12.817.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANTONIO HUMBERTO G. NEVES MAT 12.826.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO MAT 13.386.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA MAT 10565.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ARLINDO NUNES DA SILVA MAT 09.385.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAT 12.646.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CARMELITA MARTINS MEDEIROS MAT 10.474.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CAROLINA VANDERLEI MACIEL MAT. 11.137.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CALI MARIA FERREIRA BURGOS MAT 13.472.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CHALES ANTONIO DE MELO MUNIZ MAT. 12.393.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CONCEIÇÃO MARCIA NOGUEIRA MAT 12.872.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

CREMILDA MARIA DE P. MEDEIROS MAT 12.747.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

DEYSE DA S. CAVALCANTI MAT 12.878.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

DIONE CARDOSO DE BRITO ALVES MAT 12.852.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

DIVANIRA SOARES GOMES MAT 12.686.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

EDNA LÚCIA MARQUES DE LIMA MAT 13.409.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

EDSON JOSÉ DE ESPÍRITO SANTO MAT 15.753.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

EDUARDO JORGE SANTOS TORRES MAT 13.459.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

EDUARDO MAFRA DE LIMA MAT 13.462.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

EGIDIO ALVES DOS SANTOS MAT 13.219.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ELIAS SAED CABUS MAT 13.403.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ELISIO TEIXEIRA CASTELO MAT 11.211.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ELOI JOSÉ SANTOS MAT 14.800.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ERIVAN MARIA DOS SANTOS LIMA MAT 13.646.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

EULINA MARIA F. G. MONTEIRO MAT 13.361.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

FERNANDO ANTONIO CARDOSO MAT 11.628.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

FERNANDO ANTONIO DE SANTANA MAT 15.860.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MAT 15.782.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

GEORGE JOSÉ V. DA COSTA MAT 13.507.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

GILDO DE ALMEIDA FALCÃO MAT 12.843.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

GLORIA MARIA BARBOSA CAVALCANTI MAT. 13.478.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

GLORIA MARIA PADILHA R. ALVES MAT 12.739.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

HELENITA RAMOS SILVA MAT 18.362.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

HILDETE LUNA DE SÁ BARRETOI MAT 12.031.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ILMA ALVES DE OLIVEIRA MAT 11.622.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

INÁCIO JOÃO DE OLIVEIRA MAT 09.372.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

IRACY DOURADO HORFFMAM MAT 18.336.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

IVETE DA ROCHA OLIVEIRA MAT 10.007.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

IVONETE JOSÉ DE MELO MAT 12.069.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOÃO ALFREDO DOS ANJOS MAT 12.287.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOÃO JOSÉ VENCESLAU DOS SANTOS MAT 14.825.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JONAS ZELISER MAT 13.367.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JORGE BEZERRA MAT 19.053.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOSÉ DEMETRIO ALVES FEITOSA MAT 10.009.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOSÉ GABRIEL EVANGELITA SILVA MAT 13.440.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOSÉ OLIVEWIRA QUEIROZ MAT 15.743.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOSÉ SIMPLICIO DA SILVA MAT 10.573.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOSILDA LEITE MARTINS DELGADO MAT 12.871.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

JOSINELIA GOMES DA SILVA MAT 18.372.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

LENY ALVES DE ALCANTARA MAT 18.368.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

LEONIDES SANTOS FARIAS MAT 13.508.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

LÍGIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA MAT 13.407.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

LUCIA FEIJO DE MELO MAT 10.268.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

LUIZ DA MOTA SILVEIRA MAT 12.741.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MANOEL LAGO FERREIRA MULATINHO MAT 16.161.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARCOS ANDRE COSTA BERENGUER MAT 19.050.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARCOS ANTONIO C. DE BRITO MAT. 12.728.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARGARIDA L. ARAUJO R. DA CRUZ MAT 18.330.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA ALICE DOS S. FERREIRA MAT 09.579.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA ALZIRA NOVAES DOURADO MAT 13.353.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA AUXILIADORA DE A. PORTELA MAT 10.561.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA BERNADETE DE B. SILVESTRE MAT 18.355.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA CYNARA ALVES DA SILVA MAT 18.347.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DA CONCEIÇÃO R. MARQUES MAT. 13.416.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DAS DORES BARROS E SILVA MAT 13.349.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DAS NEVES CASTRO MAT 12.286.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DO CARMO DE F. NEGREIROS MAT 11.617.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DO CARMO LINS SA S. RAMOS MAT 11.138.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DO SOCORRO C. B. CAMPELLO MAT 18.348.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DO SOCORRO V. DE MORAIS MAT 18.350.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA DULCE MARANHÃO ZELTSER MAT 13.369.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA MADALENA SILVA MONTEIRO MAT 13.421.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA NEUZA DE PAIVA MAT 09.378.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA SALETA S. WANDERLEY MAT 18.353.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA SOLANGE TORRES L. SANTOS MAT 13.505.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARIA VERALUCE P. VASCONCELOS MAT 09.375.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARILEIA DE ARAUJO RAMOS MAT 12.077.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARILUCE BARBOSA DE ALMEIDA MAT 13.392.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARLUCE ALBUQUERQUE GOMES MAT 13.518.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MARLUCE AZEVEDO DE VASCONCELOS MAT 12.670.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MERCIA MARIA MELO DOS SANTOS MAT 18.327.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MERCIA MARIA SOUZA B. CARVALHO MAT 13.458.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

MIRIAM MORAES GESTEIRA MAT 18.334.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

NADJA REGUEIRA HARROP MAT 12.649.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

NEIDE GEOVANNA A. BARRETO MAT 12.746.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ONOCLEIDE BESSA DE NACIMENTO MAT 14.844.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

PAULO ROBERTO SIMPLICIO MAT 12.075.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

PEDRO F. DE PAULA CAVALCANTE MAT 13.322.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RAIMUNDO ERNANI S. SA SILVA MAT 13.528.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RAIMUNDO TOME DE ARRUDA MAT 13.330.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RAQUEL MARQUES SA CUNHA CABRAL MAT 10.480.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RICARDO ANTONIO SOUTO MAT 15.798.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RIVALDO DE SOUZA FREITAS MAT 15.786.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA MAT 12.289.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ROGERIO LIMA DO NACIMENTO MAT 13.494.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ROSA MARIA DE ARAUJO ASFORA MAT 13.326.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RUBEM DARIO MARTINS MAT 13.433.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

RUBENITA SIMÕES GONÇALVES MAT 13.332.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

SEVERINA ALMEIDA ALBUQY=UERQUE MAT 18.367.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

SILVIO MUCIO DE MACEDO MAT 10.870.8

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

SONIA MARIA SANTOS MAT 12.730.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

SUZANA DE SOUZA PRAZERES MAT 12.989.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

SUZETE FRANCO DA SILVA MAT 12.731.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

TELMA DE FATIMA ARAUJO LIMA MAT 13.325.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

TERESINHA ELIAS DO S SANTOS MAT 13.387.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

TEREZA DE ANDRADE BARROCA MAT 10.872.7

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

UERIO FERREIRA DA COSTA MAT 13.467.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

VALERIANO EUGENIO DE M. FILHO MAT 13.530.9

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

VILSON LINS DE SANTANA MAT 12.668.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

VIOLETA ARAUJO DE SOUZA SANTOS MAT 12.899.4

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

WALDEMIRO FERREIRA C. FILHO MAT 11.637.2

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

YARA MONTEZUMA ARCOVERDE MAT 10.961.3

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

YOLANDA NUNES DE OLIVEIRA MAT 12.166.0

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ZAMIR RAMOS LEITA MAT 13.514.6

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ZENAIDE DE LUCENA RIOS MAT 10.008.5

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ZILDO ALVES DA COSTA MAT 13.476.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR

ZULMIRA FERNANDES LIMA MAT 11.499.1

PROFESSOR 40.A

PROFESSOR