Citações ao Decreto Nº 13810

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 03385 (2 Ocorrências)

    ... em vista o disposto na alínea "I" do artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.385, de 21 de junho de 1941, ...

    Ano: 1955

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 00009 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N.9 13 810 Ementa: ...

    Ano: 1945

  2. Decreto Nº 00013 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N.9 13 810 Ementa: ...

    Ano: 1945

  3. Decreto Nº 00810 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N.9 13 810 Ementa: ...

    Ano: 1955

  4. Decreto Nº 03385 (1 Ocorrência)

    ... e tendo em vista o disposto na alínea "I" do artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.385, de 21 de junho de 1941, ...

    Ano: 1959

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