Citações ao Decreto Nº 15154

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10334 (2 Ocorrências)

... Art. 1º A comissão Municipal do Mobral, criada pela Lei nº 10.334, de 28 de abril de 1971, passa a denominar-se Comissão ...
... Art. 1º A comissão Municipal do Mobral, criada pela Lei nº 10.334, de 28 de abril de 1971, passa a denominar-se Comissão ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 11859 (2 Ocorrências)

... do Município, promulgada em 04.04.90 e no Art. 45 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Art. ...
... do Município, promulgada em 04.04.90 e no Art. 45 da Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Art. ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

... 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Art. 14 da Lei 13.535, de 26 de abril de 1979, ...
... 05 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Art. 14 da Lei 13.535, de 26 de abril de 1979, ...

Ano: 1979

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