Referências ao Decreto Nº 15267

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Original

Decreto municipal Nº 15993 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, e dá outras providências. ...
... Art. 1º O "caput" do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, passa a ter a seguinte redação: ...
... de que tratam os parágrafgos 1º e 2º do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, considerar-se-à a Unidade ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, e dá outras providências. ...
... Art. 1º O "caput" do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, passa a ter a seguinte redação: ...
... de que tratam os parágrafgos 1º e 2º do artigo 1º do Decreto nº 15.267 de 24 de outubro de 1990, considerar-se-à a Unidade ...

Ano: 1992