Citações ao Decreto Nº 15285

Nenhuma lei encontrada

Decreto Nº 00012 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12,865, de 31 de maio de 1984, ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12,865, de 31 de maio de 1984, ...

Ano: 1945
Decreto Nº 00865 (1 Ocorrência)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12,865, de 31 de maio de 1984, ...

Ano: 1955
Decreto Nº 11548 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o Art. 2° do Regulamento, expedido pelo Decreto n° 11.548/80, que disciplina a distribuição dos prêmios Eugênio Coimbra ...
... CONSIDERANDO o Art. 2° do Regulamento, expedido pelo Decreto n° 11.548/80, que disciplina a distribuição dos prêmios Eugênio Coimbra ...

Ano: 1980

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife